Artigo unico do Decreto nº 19.566 de de 6 de Janeiro de 1931

Ficam suprimidos os seguintes consulados honorários, em Atenas (Grécia), em Belgrado (Iugoslávia), em Beyruth (Síria), em Las Palmas (Ilhas Ganárias), em Málaga (Hespanha), em Saint. Gall (Suíça), em São Francisco da Califórnia (Estados Unidos da América), em Estocolmo (Suécia), em Swansea (Grã-bretanha), em Turim (Itália), em Wuppertal (Alemanha); revogadas as disposições em contrario.