Artigo 1º do Decreto nº 18.750 de 29 de Maio de 1945

Ficam suprimidos um (5) cargos da classe D da carreira de Guarda-fios, do Quadro III - Parte Suplementar - do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da aposentadoria de Francisco Esteves Mendes e João de Barros Galvão, do falecimento de Joaquim de Godói Lima, e Luís Rodrigues Cordeiro e da promoção de João Soares de Albuquerque Neiva, ficando sem aplicação em contrário.