Artigo 13, Inciso II do Decreto nº 1.838 de 20 de Março de 1996
Regulamenta a Lei nº 7.549, de 11 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o ensino no Ministério da Aeronáutica
Acessar conteúdo completoArt. 13
O Ensino Aeronáutico é desenvolvido segundo duas fases:
I
Formação;
II
Pós-Formação.