Artigo 6º do Decreto nº 1.740 de 8 de dezembro de 1995
Extingue o Comando da 4ª Região Militar, transforma o Comando da 4ª Divisão de Exército e altera a subordinação e a sede da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada, no Ministério do Exército, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Revoga-se o Decreto nº 76.781, de 12 de dezembro de 1975 .