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Artigo 2º do Decreto nº 1.727 de 4 de dezembro de 1995

Convoca a X Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

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Art. 2º

A Conferência desenvolverá os seus trabalhos sob a inspiração do tema: "SUS - CONSTRUINDO UM MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA A QUALIDADE DE VIDA".