Artigo 1º do Decreto nº 16.750 de 6 de Outubro de 1944

Fica suprimido dois (2) cargos de classe "F", da carreira de Mestre de Oficina de Material Bélico, do Quadro Suplementar, do Ministério da Guerra, vagos em virtude da promoção de Braz Goulart de Oliveira e Djalma de Carvalho, ficando sem aplicação a dotação correspondente.