Artigo 4º do Decreto nº 16.450 de 26 de Agosto de 1944

Cria funções nas Tabelas Numéricas Ordinárias de Extranumerário-mensalista do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, da Inspetoria Geral de Iluminação e da Portaria, do Departamento de Administração, do Ministério de Viação e Obras públicas, e dá outras providências.

Acessar conteúdo completo

Art. 4º

~~Fica revogado o Decreto nº 16.129, de 20 de julho de 1944.~~

Anexo

Texto

~~MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS~~ ~~DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO~~ ~~PORTARIA~~ ~~SITUAÇÃO ATUAL~~ ~~SITUAÇÃO PROPOSTA~~ ~~Número~~ de ~~funções~~ ~~Séries funcionais~~ ~~Referência~~ ~~Tabela~~ ~~Número~~ de ~~Funções~~ ~~Séries funcionais~~ ~~Referência~~ ~~Tabela~~ __ 1 1 2 ~~Motorista~~ __ ~~................................~~ ~~................................~~ __ XI IX __ ~~Ordinária~~ ~~Ordinária~~ 2 1 1 4 ~~Motorista~~ ~~...............................................~~ ~~..............................................~~ ~~...............................................~~ ~~XIII~~ XI IX