Artigo 1º do Decreto nº 16.150 de 21 de Julho de 1944

Ficam suprimidos dois (2) cargos da classe C da carreira de Maquinista de estrada de ferro, do Quadro V - Parte Suplementar - do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da promoção de Pedro Menezes, e da demissão de Frederico de Sousa Sinval, ficando sem aplicação a dotação correspondente.