Artigo 1º do Decreto nº 15.650 de 24 de Maio de 1944

Fica autorizado o cidadão brasileiro Otávio Monteiro Reis a pesquisar carvão mineral numa área de seiscentos e setenta e três hectares e trinta e um ares (673,31 ha) situada no distrito de Cerquilho, município de Tietê, do Estado de São Paulo, e delimitada por um polígono irregular que tem um vértice no marco quilométrico cento e oitenta e sete (Km 187) da rodovia Tatuí - Tietê, e os lados, a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: dois mil metros (2.000 m) vinte e nove graus e dez minutos sudeste (29º 10' SE); cinco mil metros (5.000 m) sessenta graus e cinqüenta minutos sudoeste (60º 50' SW); mil e trezentos metros (1.300 m), vinte e nove graus e dez minutos noroeste (29º 10' NW); duzentos e sessenta e seis metros (266 m) e sessenta graus e cinqüenta minutos nordeste (60º 50' NE).