Artigo 1º do Decreto nº 15.500 de 10 de Maio de 1944
Anula o Decreto nº 9.044, de 19 de março de 1942.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica anulada a autorização conferida ao cidadão José Júlio Rodrigues Alves, pelo Decreto número nove mil e quarenta e quatro (9044), de dezenove (19) de março de mil novecentos e quarenta e dois (1942), publicado no Diário Oficial de vinte e sete (27) de julho de mil novecentos e quarenta e dois (1942), para pesquisar quartzo e associados no município de Cabreúva, do Estado de São Paulo.