Artigo 4º do Decreto nº 15.350 de 12 de Abril de 1944
Autoriza a cidadã brasileira Ambrósia Soares Pena pesquisar quartzo no município de Buenopólis,do Estado de Minas Gerais.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Revogam-se as disposições em contrário.
Autoriza a cidadã brasileira Ambrósia Soares Pena pesquisar quartzo no município de Buenopólis,do Estado de Minas Gerais.
Acessar conteúdo completoRevogam-se as disposições em contrário.