Artigo 1º do Decreto nº 14.850 de 24 de Fevereiro de 1944

Fica suprimido 1 (um) cargo da classe E, da carreira de Fotógrafo, do Quadro Suplementar, do Ministério da Guerra, vago em virtude da promoção de Oton de Oliveira e Sousa, ficando sem aplicação a dotação correspondente.