Artigo 3º do Decreto nº 14.400 de 29 de dezembro de 1943
Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Nunes Cavalcante a pesquisar ametista, scheelita, tantalita, quartzo, berilo, mica e minério de bismuto no município de Afonso Pena, do Estado do Ceará.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de cinco mil cruzeiros (Cr$ 5.000,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.