Artigo 4º do Decreto nº 14.150 de 1º de dezembro de 1943
Autoriza o cidadão brasileiro João Coelho de Carvalho a pesquisar quartzo e associados no município de Afonso Pena, do Estado do Ceará.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Revogam-se as disposições em contrário.