Artigo 3º do Decreto nº 14.150 de 1º de dezembro de 1943
Autoriza o cidadão brasileiro João Coelho de Carvalho a pesquisar quartzo e associados no município de Afonso Pena, do Estado do Ceará.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
O título da autorização de pesquisa, que será uma via, autêntica dêste decreto, pagará a taxa de setecentos e setenta cruzeiros (Cr$ 770,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.