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Artigo 2º do Decreto nº 14.150 de 1º de dezembro de 1943

Autoriza o cidadão brasileiro João Coelho de Carvalho a pesquisar quartzo e associados no município de Afonso Pena, do Estado do Ceará.

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Art. 2º

Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.

Art. 2º do Decreto 14.150 de 1º de dezembro de 1943