Decreto de 7 de Novembro de 2014

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14901 - Fundo Partidário ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.620.341 Operações Especiais 28 846 0909 0413 Manutenção e Operação dos Partidos Políticos 7.620.341 28 846 0909 0413 0001 Manutenção e Operação dos Partidos Políticos - Nacional 7.620.341 F 3 1 50 0 174 7.620.341 TOTAL – FISCAL 7.620.341 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.620.341 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 2.434.580 Atividades 02 122 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 1.813.200 02 122 0571 4256 0031 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais 1.813.200 F 3 2 90 0 181 1.813.200 Projetos 02 122 0571 132V Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Muriaé - MG 174.830 02 122 0571 132V 2849 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Muriaé - MG - No Município de Muriaé - MG 174.830 F 4 2 90 0 181 174.830 02 122 0571 133E Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Montes Claros - MG 314.035 02 122 0571 133E 2842 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Montes Claros - MG - No Município de Montes Claros - MG 314.035 F 4 2 90 0 181 314.035 02 122 0571 133Q Ampliação do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo - MG 132.515 02 122 0571 133Q 2918 Ampliação do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo - MG - No Município de Pedro Leopoldo - MG 132.515 F 4 2 90 0 181 132.515 TOTAL – FISCAL 2.434.580 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.434.580 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 5.000.000 Atividades 02 122 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 5.000.000 02 122 0571 4256 0026 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Pernambuco 5.000.000 F 4 2 90 0 181 5.000.000 TOTAL – FISCAL 5.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 6.476.700 Atividades 02 122 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 6.476.700 02 122 0571 4256 0041 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná 6.476.700 F 4 2 90 0 181 6.000.000 F 4 2 90 0 381 476.700 TOTAL – FISCAL 6.476.700 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.476.700 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 127.311 Atividades 02 122 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 127.311 02 122 0571 4256 0052 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Goiás 127.311 F 3 2 90 0 181 81.311 F 4 2 90 0 181 46.000 TOTAL – FISCAL 127.311 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 127.311 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 800.000 Atividades 02 122 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 800.000 02 122 0571 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso 800.000 F 3 2 90 0 181 550.000 F 4 2 90 0 181 250.000 TOTAL – FISCAL 800.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 878.000 Atividades 04 125 2038 4917 Operacionalização, Manutenção e Modernização da Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura da ICP-Brasil 878.000 04 125 2038 4917 0001 Operacionalização, Manutenção e Modernização da Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura da ICP-Brasil - Nacional 878.000 F 3 2 90 0 650 314.000 F 4 2 90 0 650 564.000 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 1.628.758 Atividades 04 122 2101 2000 Administração da Unidade 1.628.758 04 122 2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.628.758 F 3 2 90 0 650 828.758 F 4 2 90 0 650 800.000 TOTAL – FISCAL 2.506.758 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.506.758 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 10.200.000 Atividades 19 571 2040 20GB Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN) 200.000 19 571 2040 20GB 0001 Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN) - Nacional 200.000 F 3 2 90 0 150 200.000 Projetos 19 571 2040 12QB Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN 10.000.000 19 571 2040 12QB 0001 Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional 10.000.000 F 3 2 90 0 100 10.000.000 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 864.490 Atividades 19 122 2106 2000 Administração da Unidade 864.490 19 122 2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 864.490 F 3 2 90 0 100 864.490 TOTAL – FISCAL 11.064.490 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.064.490 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 5.713.993 Operações Especiais 19 571 2021 00LV Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para C,T&I 5.713.993 19 571 2021 00LV 0001 Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para C,T&I - Nacional 5.713.993 F 3 2 90 0 296 5.713.993 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 500.000 Atividades 19 122 2106 2000 Administração da Unidade 500.000 19 122 2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 500.000 F 4 2 90 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 6.213.993 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.213.993 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2059 Política Nuclear 8.701.539 Atividades 19 125 2059 20UW Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas 1.000.000 19 125 2059 20UW 0001 Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas - Nacional 1.000.000 F 3 2 90 0 174 1.000.000 19 572 2059 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear 3.225.127 19 572 2059 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear - Nacional 3.225.127 F 3 2 90 0 100 2.608.401 F 3 2 90 0 250 616.726 19 125 2059 20UY Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes 2.304.095 19 125 2059 20UY 0001 Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional 2.304.095 F 3 2 90 0 100 2.304.095 19 542 2059 2464 Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível de Radiação 198.125 19 542 2059 2464 0001 Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível de Radiação - Nacional 198.125 F 3 2 90 0 100 198.125 19 182 2059 2468 Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares 132.192 19 182 2059 2468 0001 Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares - Nacional 132.192 F 3 2 90 0 100 132.192 19 662 2059 2478 Fornecimento de Radioisótopos e Radiofármacos no País 1.742.000 19 662 2059 2478 0001 Fornecimento de Radioisótopos e Radiofármacos no País - Nacional 1.742.000 F 3 2 90 0 250 1.742.000 19 128 2059 2B32 Formação Especializada para o Setor Nuclear 100.000 19 128 2059 2B32 0001 Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional 100.000 F 3 2 90 0 100 100.000 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 988.983 Atividades 19 122 2106 2000 Administração da Unidade 988.983 19 122 2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 988.983 F 3 2 90 0 100 988.983 TOTAL – FISCAL 9.690.522 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.690.522 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2059 Política Nuclear 22.771.740 Atividades 19 662 2059 2482 Fabricação do Combustível Nuclear 21.722.740 19 662 2059 2482 0001 Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional 21.722.740 F 3 2 90 0 250 21.722.740 Projetos 19 572 2059 13CR Implantação da Usina de Conversão de Urânio 1.049.000 19 572 2059 13CR 0001 Implantação da Usina de Conversão de Urânio - Nacional 1.049.000 F 4 2 90 0 250 1.049.000 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 2.000.000 Atividades 19 122 2106 2000 Administração da Unidade 2.000.000 19 122 2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.000.000 F 3 2 90 0 250 2.000.000 TOTAL – FISCAL 24.771.740 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.771.740 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2020 Cidadania e Justiça 1.038.558 Atividades 14 422 2020 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 400.000 14 422 2020 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional 400.000 F 3 2 90 0 100 400.000 14 422 2020 8974 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça 638.558 14 422 2020 8974 0001 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - Nacional 638.558 F 3 2 30 0 100 638.558 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça 12.739.495 Atividades 06 122 2112 2000 Administração da Unidade 10.395.088 06 122 2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10.395.088 F 4 2 90 0 100 10.395.088 Projetos 06 183 2112 3974 Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça e Segurança Pública 2.344.407 06 183 2112 3974 0001 Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça e Segurança Pública - Nacional 2.344.407 F 4 2 90 0 100 2.344.407 TOTAL – FISCAL 13.778.053 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.778.053 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30103 - Arquivo Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2020 Cidadania e Justiça 3.486.000 Atividades 04 391 2020 2810 Patrimônio Arquivístico Nacional 3.486.000 04 391 2020 2810 0001 Patrimônio Arquivístico Nacional - Nacional 3.486.000 F 3 2 90 0 100 3.486.000 TOTAL – FISCAL 3.486.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.486.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2070 Segurança Pública com Cidadania 20.494.691 Atividades 06 181 2070 20IC Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON 5.611.833 06 181 2070 20IC 0001 Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON - Nacional 5.611.833 F 4 2 90 0 174 5.611.833 06 181 2070 2723 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais 5.082.858 06 181 2070 2723 0001 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - Nacional 5.082.858 F 3 2 90 0 174 5.082.858 06 181 2070 86A1 Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal 9.800.000 06 181 2070 86A1 0001 Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal - Nacional 9.800.000 F 3 2 90 0 174 9.800.000 TOTAL – FISCAL 20.494.691 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.494.691 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2070 Segurança Pública com Cidadania 2.800.000 Atividades 06 183 2070 20V2 Implantação, Manutenção e Atualização do Centro Integrado de Inteligência Policial e Análise Estratégica - CINTEPOL 800.000 06 183 2070 20V2 0001 Implantação, Manutenção e Atualização do Centro Integrado de Inteligência Policial e Análise Estratégica - CINTEPOL - Nacional 800.000 F 3 2 90 0 174 800.000 06 181 2070 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 2.000.000 06 181 2070 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 2.000.000 F 3 2 90 0 174 2.000.000 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça 27.110.160 Atividades 06 122 2112 2000 Administração da Unidade 27.110.160 06 122 2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27.110.160 F 3 2 90 0 374 20.000.000 F 4 2 90 0 100 6.077.800 F 4 2 90 0 174 1.032.360 TOTAL – FISCAL 29.910.160 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 29.910.160 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 1.500.000 Atividades 14 125 2065 20UF Fiscalização e Demarcação de Terras Indígenas, Localização e Proteção de Índios Isolados e de Recente Contato 1.500.000 14 125 2065 20UF 0001 Fiscalização e Demarcação de Terras Indígenas, Localização e Proteção de Índios Isolados e de Recente Contato - Nacional 1.500.000 F 3 2 90 0 100 1.500.000 TOTAL – FISCAL 1.500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2020 Cidadania e Justiça 461.910 Atividades 14 422 2020 6067 Defesa dos Direitos Difusos 461.910 14 422 2020 6067 0001 Defesa dos Direitos Difusos - Nacional 461.910 F 3 2 40 0 174 417.121 F 3 2 40 0 180 17.000 F 3 2 50 0 150 18.318 F 3 2 90 0 150 9.471 TOTAL – FISCAL 461.910 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 461.910 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2070 Segurança Pública com Cidadania 9.982.884 Atividades 06 181 2070 2B00 Força Nacional de Segurança Pública 9.982.884 06 181 2070 2B00 0001 Força Nacional de Segurança Pública - Nacional 9.982.884 F 3 2 90 0 100 9.982.884 TOTAL – FISCAL 9.982.884 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.982.884 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2057 Política Externa 195.422.000 Atividades 07 211 2057 20WW Relações e Negociações Bilaterais 95.107.412 07 211 2057 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - No Exterior 95.107.412 F 3 2 90 0 300 86.520.412 F 3 2 90 0 374 8.587.000 07 211 2057 20WX Relações e Negociações Multilaterais 10.014.588 07 211 2057 20WX 0002 Relações e Negociações Multilaterais - No Exterior 10.014.588 F 3 2 90 0 300 10.014.588 07 212 2057 2533 Cooperação Técnica Internacional 90.000.000 07 212 2057 2533 0001 Cooperação Técnica Internacional - Nacional 90.000.000 F 3 2 80 0 196 90.000.000 07 211 2057 6105 Relações e Negociações com a Organização Mundial do Comércio - OMC 300.000 07 211 2057 6105 0002 Relações e Negociações com a Organização Mundial do Comércio - OMC - No Exterior 300.000 F 3 2 90 0 300 300.000 2118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores 26.578.000 Atividades 07 122 2118 2000 Administração da Unidade 26.578.000 07 122 2118 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18.250.000 F 3 2 90 0 300 18.250.000 07 122 2118 2000 0002 Administração da Unidade - No Exterior 8.328.000 F 3 2 90 0 300 8.328.000 TOTAL – FISCAL 222.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 222.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2058 Política Nacional de Defesa 57.568.000 Atividades 05 244 2058 20XH Ações de Cooperação do Exército 57.568.000 05 244 2058 20XH 0001 Ações de Cooperação do Exército - Nacional 57.568.000 F 4 2 90 0 181 57.568.000 TOTAL – FISCAL 57.568.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 57.568.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2058 Política Nacional de Defesa 118.106.332 Atividades 05 151 2058 20SA Sistemas Militares da Aeronáutica 1.200.000 05 151 2058 20SA 0001 Sistemas Militares da Aeronáutica - Nacional 1.200.000 F 4 2 90 0 650 1.200.000 05 151 2058 20XA Aprestamento da Aeronáutica 901.663 05 151 2058 20XA 0001 Aprestamento da Aeronáutica - Nacional 901.663 F 3 2 90 0 650 901.663 05 572 2058 20XB Pesquisa, Desenvolvimento e Capacitação no Setor Aeroespacial 7.312.000 05 572 2058 20XB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Capacitação no Setor Aeroespacial - Nacional 7.312.000 F 3 2 90 0 650 7.312.000 05 151 2058 20XU Aquisição e Modernização dos Meios da Aeronáutica 1.818.060 05 151 2058 20XU 0001 Aquisição e Modernização dos Meios da Aeronáutica - Nacional 1.818.060 F 4 2 90 0 650 1.818.060 05 151 2058 20XV Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB 99.200.000 05 151 2058 20XV 0001 Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional 99.200.000 F 3 2 90 0 650 99.200.000 05 151 2058 2916 Instrução e Treinamento Técnico-Operacional da Aeronáutica 6.423.601 05 151 2058 2916 0001 Instrução e Treinamento Técnico-Operacional da Aeronáutica - Nacional 6.423.601 F 3 2 90 0 650 6.423.601 Projetos 05 151 2058 14VX Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica - CIAAR em Lagoa Santa - MG 1.251.008 05 151 2058 14VX 0031 Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica - CIAAR em Lagoa Santa - MG - No Estado de Minas Gerais 1.251.008 F 4 2 90 0 650 1.251.008 2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 81.985.349 Atividades 05 122 2108 2000 Administração da Unidade 81.985.349 05 122 2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 81.985.349 F 3 2 90 0 650 81.985.349 TOTAL – FISCAL 200.091.681 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.091.681 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 40.000.000 Atividades 03 092 2038 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 40.000.000 03 092 2038 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 40.000.000 F 3 2 90 0 300 40.000.000 TOTAL – FISCAL 40.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 40.000.000 ÓRGÃO: 66000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 66101 - Controladoria-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 11.321.527 Atividades 04 124 2101 2D58 Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição 11.321.527 04 124 2101 2D58 0001 Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional 11.321.527 F 3 2 90 0 100 2.546.000 F 3 2 90 0 300 8.775.527 TOTAL – FISCAL 11.321.527 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.321.527 ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 6.053.037 Atividades 26 122 2101 2000 Administração da Unidade 6.053.037 26 122 2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 6.053.037 F 3 2 90 0 250 4.281.871 F 3 2 90 0 650 1.771.166 TOTAL – FISCAL 6.053.037 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.053.037 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 2.546.000 Projetos 04 122 2101 121Y Restauração e Modernização do Palácio do Planalto 600.000 04 122 2101 121Y 0053 Restauração e Modernização do Palácio do Planalto - No Distrito Federal 600.000 F 4 2 90 0 100 600.000 04 122 2101 14U3 Ampliação do Complexo de Anexos do Palácio do Planalto 1.946.000 04 122 2101 14U3 0053 Ampliação do Complexo de Anexos do Palácio do Planalto - No Distrito Federal 1.946.000 F 4 2 90 0 100 1.946.000 TOTAL – FISCAL 2.546.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.546.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 878.490 Atividades 19 571 2021 20UR Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA 200.000 19 571 2021 20UR 0010 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte 200.000 F 3 2 90 0 150 200.000 19 571 2021 212C Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal 128.200 19 571 2021 212C 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - Nacional 128.200 F 3 2 90 0 100 128.200 19 573 2021 4132 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT 550.290 19 573 2021 4132 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional 550.290 F 3 2 90 0 100 550.290 2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 10.000.000 Projetos 19 571 2040 12QB Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN 10.000.000 19 571 2040 12QB 0001 Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional 10.000.000 F 4 2 90 0 100 10.000.000 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 186.000 Atividades 19 122 2106 2000 Administração da Unidade 186.000 19 122 2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 186.000 F 4 2 90 0 100 186.000 TOTAL – FISCAL 11.064.490 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.064.490 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 500.000 Atividades 19 122 2106 2000 Administração da Unidade 500.000 19 122 2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 500.000 F 3 2 90 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2059 Política Nuclear 8.701.539 Atividades 19 125 2059 20UW Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas 1.000.000 19 125 2059 20UW 0001 Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas - Nacional 1.000.000 F 4 2 90 0 174 1.000.000 19 572 2059 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear 3.225.127 19 572 2059 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nuclear - Nacional 3.225.127 F 4 2 90 0 100 2.608.401 F 4 2 90 0 250 616.726 19 125 2059 20UY Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes 2.304.095 19 125 2059 20UY 0001 Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional 2.304.095 F 4 2 90 0 100 2.304.095 19 542 2059 2464 Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível de Radiação 198.125 19 542 2059 2464 0001 Armazenamento Intermediário de Rejeitos Radioativos de Baixo ou Médio Nível de Radiação - Nacional 198.125 F 4 2 90 0 100 198.125 19 182 2059 2468 Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares 132.192 19 182 2059 2468 0001 Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares - Nacional 132.192 F 4 2 90 0 100 132.192 19 662 2059 2478 Fornecimento de Radioisótopos e Radiofármacos no País 1.742.000 19 662 2059 2478 0001 Fornecimento de Radioisótopos e Radiofármacos no País - Nacional 1.742.000 F 4 2 90 0 250 1.742.000 19 128 2059 2B32 Formação Especializada para o Setor Nuclear 100.000 19 128 2059 2B32 0001 Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional 100.000 F 4 2 90 0 100 100.000 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 988.983 Atividades 19 122 2106 2000 Administração da Unidade 988.983 19 122 2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 988.983 F 4 2 90 0 100 988.983 TOTAL – FISCAL 9.690.522 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.690.522 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2041 Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral 500.000 Atividades 19 663 2041 2489 Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras 500.000 19 663 2041 2489 0001 Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras - Nacional 500.000 F 3 2 90 0 250 500.000 2059 Política Nuclear 22.771.740 Atividades 19 663 2059 20I2 Prospecção e Pesquisa de Minérios Radioativos em Território Nacional 2.500.000 19 663 2059 20I2 0001 Prospecção e Pesquisa de Minérios Radioativos em Território Nacional - Nacional 2.500.000 F 3 2 90 0 250 2.500.000 19 543 2059 20I3 Descomissionamento das Unidades Mínero-Industriais do Ciclo do Combustível Nuclear 4.499.000 19 543 2059 20I3 0001 Descomissionamento das Unidades Mínero-Industriais do Ciclo do Combustível Nuclear - Nacional 4.499.000 F 3 2 90 0 250 1.850.000 F 4 2 90 0 250 2.649.000 Projetos 19 663 2059 13CP Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité - BA 15.772.740 19 663 2059 13CP 1991 Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité - BA - No Município de Caetité - BA 15.772.740 F 4 2 90 0 250 15.772.740 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 1.500.000 Atividades 19 122 2106 2000 Administração da Unidade 1.500.000 19 122 2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.500.000 F 4 2 90 0 250 1.500.000 TOTAL – FISCAL 24.771.740 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.771.740 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2020 Cidadania e Justiça 1.038.558 Atividades 14 422 2020 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 400.000 14 422 2020 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional 400.000 F 4 2 90 0 100 400.000 14 422 2020 8974 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça 638.558 14 422 2020 8974 0001 Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça - Nacional 638.558 F 4 2 30 0 100 638.558 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça 17.725.495 Atividades 06 122 2112 2000 Administração da Unidade 4.281.088 06 122 2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 4.281.088 F 3 2 90 0 100 4.281.088 03 131 2112 4641 Publicidade de Utilidade Pública 11.100.000 03 131 2112 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 11.100.000 F 3 2 90 0 100 11.100.000 Projetos 06 183 2112 3974 Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça e Segurança Pública 2.344.407 06 183 2112 3974 0001 Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça e Segurança Pública - Nacional 2.344.407 F 3 2 90 0 100 2.344.407 TOTAL – FISCAL 18.764.053 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.764.053 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2070 Segurança Pública com Cidadania 10.694.691 Atividades 06 181 2070 20IC Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON 5.611.833 06 181 2070 20IC 0001 Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON - Nacional 5.611.833 F 3 2 90 0 174 5.611.833 06 181 2070 2723 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais 5.082.858 06 181 2070 2723 0001 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - Nacional 5.082.858 F 4 2 90 0 174 5.082.858 TOTAL – FISCAL 10.694.691 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.694.691 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2070 Segurança Pública com Cidadania 3.832.360 Atividades 06 183 2070 20V2 Implantação, Manutenção e Atualização do Centro Integrado de Inteligência Policial e Análise Estratégica - CINTEPOL 1.832.360 06 183 2070 20V2 0001 Implantação, Manutenção e Atualização do Centro Integrado de Inteligência Policial e Análise Estratégica - CINTEPOL - Nacional 1.832.360 F 4 2 90 0 174 1.832.360 06 181 2070 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 2.000.000 06 181 2070 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 2.000.000 F 4 2 90 0 174 2.000.000 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça 6.077.800 Atividades 06 122 2112 2000 Administração da Unidade 6.077.800 06 122 2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 6.077.800 F 3 2 90 0 100 6.077.800 TOTAL – FISCAL 9.910.160 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.910.160 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2020 Cidadania e Justiça 461.910 Atividades 14 422 2020 6067 Defesa dos Direitos Difusos 461.910 14 422 2020 6067 0001 Defesa dos Direitos Difusos - Nacional 461.910 F 4 2 40 0 150 18.318 F 4 2 40 0 174 417.121 F 4 2 40 0 180 17.000 F 4 2 90 0 150 9.471 TOTAL – FISCAL 461.910 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 461.910 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2070 Segurança Pública com Cidadania 9.982.884 Atividades 06 181 2070 2B00 Força Nacional de Segurança Pública 9.982.884 06 181 2070 2B00 0001 Força Nacional de Segurança Pública - Nacional 9.982.884 F 4 2 90 0 100 9.982.884 TOTAL – FISCAL 9.982.884 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.982.884