Artigo 1º do Decreto nº 13.550 de 30 de Setembro de 1943

Fica suprimido 1 (um) cargo da classe D, da carreira de Servente (decreto-lei n. 145, de 1937), do Quadro Suplementar, do Ministério da Guerra, vago em virtude da aposentadoria de Lázaro João Ortis, ficando sem aplicação a dotação correspondente.