Artigo 1º do Decreto nº 13.400 de 13 de Setembro de 1943

. Fica suprimido 1 cargo, em comissão, de Administrador, Padrão B, do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, vago em virtude do falecimento de Antônio Pinheiro de Mendonça, ficando sem aplicação a dotação correspondente.