Artigo 1º, Inciso IV do Decreto nº 1.340 de 20 de dezembro de 1994

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorarem em 1995.

Art. 1º

Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - do Exército, em serviço ativo, a vigorarem no ano de 1995, obedecerão aos níveis estabelecidos que se seguem:

I

Oficiais-Generais Serviços engenheiro Posto Combatente ______________________________ Militar Soma Intendente Médico

General-de-Exército	14	-	-	-	14
General-de-Divisão	35	1	1	3	40
General-de-Brigada	71	5	3	9	88
Soma	120	6	4	12	142

II

OFICIAIS DE CARREIRA (Redação dada pelo Decreto nº 1.588, de 1995)

ARMAS QUADRO SV	PERÍODOS	POSTOS	SOMA
ARMAS E QMB	11 Ago a 04 Dez.	Cel	TC	Maj	Cap	1º Ten.	2º Ten.
QEM	583	-	-	-	-	-	7.208
MÉD	92	-	-	-	-	-	579
FARM	47	-	-	-	-	-	799
QCO	12	-	-	-	-	-	199
-	-	-	44	410	-	554
05 Dez a 31 Dez.	-	-	-	44	625	-	689
SOMA	11 Ago a 10 Nov.	845	-	-	3.083	3.872	-	13.578
11 Nov a 04 Dez.	845	-	-	3.108	3.694	-	13.554
05 Dez a 31 Dez.	-	-	-	3.439	4.000	-	13.967

Armas Posto Quadros Períodos Soma Sv Cel TC Maj Cap lº Ten 2º Ten

III

Oficiais Temporários Posto Armas/QMB/INT MFDV R CORE Soma (Inclusive EAS) (Art. 31) 1º Tenente 574 503 220 1.297

Q	1º jan. a 9 abr.	112	150	116	88	172	-	638
E	l0 abr. a 10 ago.	126	147	99	86	172	-	630
M	11 ago. a 4 dez.	131	147	87	81	172	-	618
5 dez. a 31 dez.	131	146	77	92	196	-	642
Q	1º jan. a 9 abr.	-	-	-	-	554	-	554
C	l0 abr. a 10 ago	-	-	-	-	554	-	554
O	11 ago. a 4 dez.	-	-	-	-	554	-	554
5 dez. a 31 dez.	-	-	-	23	666	-	689
Q	1º jan. a 10 maio	-	-	-	422	1.310	1.464	3.196
A	11 maio a 10 nov.	-	-	-	424	1.270	1.375	3.069
O	11 nov.a 31 dez.	-	-	-	449	1.092	1.504	3.045
1º jan. a 9 abr.	946	1.668	1.749	3.298	3.958	1.999	13.618
S	l0 abr. a 10 maio	972	1.679	1.701	3.173	3.957	1.999	13.481
O	11 maio a 10 ago.	972	1.679	1.701	3.175	3.917	1.910	13.354
M	11 ago. a 10 nov.	1.039	1.693	1.668	3.039	3.916	2.417	13.772
A	11 nov. a 4 dez.	1.039	1.693	1.668	3.064	3.738	2.546	13.748
5 dez. a 31 dez	1.087	1.709	1.652	3.395	4.044	2.080	13.967
2º Tenente 1.721 3.635 662 6.018
Soma 2.295 4.138 882 7.315

IV

Praças - Subtenentes e Sargentos de Carreira, do Quadro Especial (QE) e Temporários (TMPR) Graduação Períodos Carreira QE TMPR Soma 1º jan. a 10 maio 2.575 2.575 Subtenente 11 maio a 10 nov. 2.450 2.450 11 nov. a 31 dez. 2.155 2.155 1º jan. a 10 maio 3.588 3.588 1º Sargento 11 maio a 10 nov. 3.611 3.611 11 nov. a 31 dez. 3.831 3.831 1º jan. a 10 maio 9.447 9.447 2º Sargento 11 maio a 10 nov. 9.837 9.837 11 nov. a 31 dez. 9.888 9.888 1º jan. a lO maio 9.775 19.246 3º Sargento 11 maio a 10 Nov. 11.380 3.000 6.471 20.851 11 nov. a 31 dez. 12.626 22.097 1º jan. a 10 maio 25.385 34.856 Soma 11 maio a 10 nov. 27.278 3.000 6.471 36.749 11 nov. a 31 dez. 28.500 37.971

V

Praças - Taifeiros, Cabos e Soldados Especificação Quantidade Mor 23 Taifeiro 1ª Classe 347 2ª Classe 530 Soma Parcial 900 Cabo 39.676 Soldado 102.029 Soma Parcial Cb/Sd 141.705 Soma 142.605

VI

Total Geral dos Efetivos (maiores dados dos períodos) Especificação Quantidade Oficiais-Generais 142 Carreira 13.967 Oficiais Temporários 7.315 Soma Parcial 21.282 Subtenentes Carreira 28.500 P e Quadro Especial 3.000 R Sargentos Temporários 6.471 A Soma Parcial 37.971 Ç Taifeiros 900 A Cabos e Soldados 141.705 S Soma Parcial (Taif/Cb/Sd) 142.605 Total Geral 202.000

§ 1º

O Ministro do Exército, através de atos complementares para a execução deste Decreto, poderá, inclusive, alterar, em até vinte por cento, os referidos efetivos, para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando os limites estabelecidos no § 2º do art. 1º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983 . (Redação dada pelo Decreto nº 1.588, de 1995)

§ 2º

O Ministro do Exército fixará os percentuais dos Efetivos de Cabos e Soldados do Núcleo-Base e do efetivo variável.