Artigo 2º do Decreto nº 13.250 de 25 de Agosto de 1943
Autoriza o cidadão brasileiro Nicolau Prioli a pesquisar carvão mineral no município de Tietê, do Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
. Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.