ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE

a) DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – FUNAI PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DA FUNAI PARA A SEGES/MGI
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.15	5,41	1	5,41
CCE 1.13	4,12	7	28,84
CCE 1.10	2,12	64	135,68
CCE 1.07	1,39	41	56,99
CCE 1.05	1,00	102	102,00
CCE 2.13	4,12	1	4,12
CCE 2.10	2,12	2	4,24
CCE 2.05	1,00	18	18,00
SUBTOTAL 1		236	355,28
FCE 1.05	0,60	147	88,20
FCE 2.01	0,12	311	37,32
FCE 4.03	0,37	48	17,76
SUBTOTAL 2		506	143,28
TOTAL		742	498,56

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A FUNAI:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DA SEGES PARA A FUNAI
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.11	2,47	37	91,39
CCE 1.06	1,17	186	217,62
CCE 2.07	1,39	27	37,53
CCE 2.03	0,37	56	20,72
CCE 2.02	0,21	40	8,40
CCE 2.01	0,12	198	23,76
CCE 3.03	0,37	3	1,11
SUBTOTAL 1		547	400,53
FCE 1.15	3,25	3	9,75
FCE 1.13	2,47	16	39,52
FCE 1.11	1,48	25	37,00
FCE 1.10	1,27	47	59,69
FCE 1.07	0,83	34	28,22
FCE 1.06	0,70	214	149,80
FCE 2.10	1,27	5	6,35
FCE 2.07	0,83	16	13,28
FCE 2.05	0,60	12	7,20
SUBTOTAL 2		372	350,81
TOTAL		919	751,34

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		DIFERENÇA
		SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		(c = b - a)
		QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
CCE-15	5,41	7	37,87	-	-	-7	-37,87
CCE-14	4,63	-	-	-	-	-	-
CCE-13	4,12	23	94,76	-	-	-23	-94,76
CCE-11	2,47	-	-	37	91,39	37	91,39
CCE-10	2,12	82	173,84	-	-	-82	-173,84
CCE-7	1,39	29	40,31	-	-	-29	-40,31
CCE-6	1,17	-	-	186	217,62	186	217,62
CCE-5	1,00	135	135,00	-	-	-135	-135,00
CCE-3	0,37	-	-	59	21,83	59	21,83
CCE-2	0,21	-	-	40	8,40	40	8,40
CCE-1	0,12	-	-	198	23,76	198	23,76
FCE-15	3,25	12	39,00	-	-	-12	-39,00
FCE-13	2,47	-	-	16	39,52	16	39,52
FCE-11	1,48	-	-	25	37,00	25	37,00
FCE-10	1,27	-	-	32	40,64	32	40,64
FCE-7	0,83	-	-	35	29,05	35	29,05
FCE-6	0,70	-	-	214	149,80	214	149,80
FCE-5	0,60	141	84,60	-	-	-141	-84,60
FCE-3	0,37	48	17,76	-	-	-48	-17,76
FCE-1	0,12	311	37,32	-	-	-311	-37,32
TOTAL		788	660,46	842	659,01	54	-1,45

ANEXO III

(Anexo II ao Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022)

"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – FUNAI:

UNIDADE	CARGO/FUNÇÃO Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	CCE/FCE
	1	Presidente	CCE 1.17
	3	Assessor	CCE 2.13

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	CCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	3	Coordenador	FCE 1.10
Serviço	2	Chefe	CCE 1.05
Serviço	1	Chefe	FCE 1.05
	4	Assistente Técnico	CCE 2.03

Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	2	Coordenador	FCE 1.10
Serviço	3	Chefe	FCE 1.05
	1	Assistente de Projeto	CCE 3.03

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA	1	Procurador-Chefe	FCE 1.13
Coordenação	2	Coordenador	FCE 1.10
Serviço	2	Chefe	FCE 1.05
	1	Assistente Técnico	FCE 2.05
	7	Assistente Técnico	CCE 2.01

AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	FCE 1.13
Coordenação	2	Coordenador	FCE 1.10
Serviço	2	Chefe	FCE 1.05
	1	Assistente Técnico	FCE 2.05
	1	Assistente Técnico	CCE 2.01

CORREGEDORIA	1	Corregedor	FCE 1.13
Coordenação	2	Coordenador	FCE 1.10
Serviço	4	Chefe	FCE 1.05
	1	Assistente Técnico	CCE 2.03

OUVIDORIA	1	Ouvidor	CCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	FCE 1.10
Serviço	1	Chefe	CCE 1.05
Serviço	2	Chefe	FCE 1.05
	1	Assistente Técnico	FCE 2.05

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO	1	Diretor	FCE 1.15
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	4	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	4	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	14	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	CCE 1.07
Serviço	11	Chefe	CCE 1.05
Serviço	40	Chefe	FCE 1.05
	1	Assistente Técnico	CCE 2.05
	4	Assistente Técnico	FCE 2.05
	10	Assistente Técnico	CCE 2.03
	3	Assistente Técnico	CCE 2.01

DIRETORIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	4	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	2	Coordenador	CCE 1.10
	1	Assessor Técnico	FCE 2.10
Coordenação	12	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	FCE 1.07
Serviço	1	Chefe	CCE 1.05
Serviço	7	Chefe	FCE 1.05
	11	Assistente Técnico	CCE 2.03
	6	Assistente Técnico	CCE 2.01

DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOCIAIS	1	Diretor	FCE 1.15
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	3	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	2	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	9	Coordenador	FCE 1.10
	1	Assessor Técnico	FCE 2.10
Divisão	1	Chefe	FCE 1.07
Serviço	1	Chefe	FCE 1.06
Serviço	4	Chefe	CCE 1.05
Serviço	5	Chefe	FCE 1.05
	10	Assistente Técnico	CCE 2.03
	6	Assistente Técnico	CCE 2.01

DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral	5	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	15	Coordenador	FCE 1.10
	2	Assessor Técnico	FCE 2.10
Divisão	2	Chefe	FCE 1.07
Serviço	1	Chefe	CCE 1.05
Serviço	29	Chefe	FCE 1.05
	4	Assistente Técnico	FCE 2.05
	6	Assistente Técnico	CCE 2.03
	1	Assistente de Projeto	CCE 3.03

DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS	1	Diretor	FCE 1.15
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	3	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	5	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	8	Coordenador	FCE 1.10
	1	Assistente Técnico	FCE 2.10
Divisão	3	Chefe	FCE 1.07
Serviço	9	Chefe	FCE 1.06
Serviço	2	Chefe	CCE 1.05
Serviço	12	Chefe	FCE 1.05
	4	Assistente Técnico	FCE 2.05
	11	Assistente Técnico	CCE 2.03
	1	Assistente de Projeto	CCE 3.03

COORDENAÇÕES REGIONAIS DE SUPORTE	7	Coordenador	FCE 1.11
Divisão	28	Chefe	FCE 1.07
Serviço	7	Chefe	FCE 1.05
	40	Assessor Técnico Especializado	CCE 2.02

COORDENAÇÕES REGIONAIS	31	Coordenador	CCE 1.11
COORDENAÇÕES REGIONAIS	12	Coordenador	FCE 1.11
Serviço	60	Chefe	CCE 1.06
Serviço	69	Chefe	FCE 1.06
Serviço	20	Chefe	CCE 1.05
Serviço	23	Chefe	FCE 1.05
	27	Assistente	CCE 2.07
	16	Assistente	FCE 2.07
	172	Assistente Técnico	CCE 2.01

UNIDADES TÉCNICAS LOCAIS	112	Chefe	CCE 1.06
UNIDADES TÉCNICAS LOCAIS	115	Chefe	FCE 1.06

COORDENAÇÕES DAS FRENTES DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL	6	Coordenador	CCE 1.11
COORDENAÇÕES DAS FRENTES DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL	6	Coordenador	FCE 1.11
Serviço	14	Chefe	CCE 1.06
Serviço	20	Chefe	FCE 1.06
Serviço	5	Chefe	CCE 1.05
Serviço	7	Chefe	FCE 1.05

UNIDADES AVANÇADAS	20	Chefe	CCE 1.05
UNIDADES AVANÇADAS	34	Chefe	FCE 1.05

MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS	1	Diretor	CCE 1.13
Coordenação	5	Coordenador	FCE 1.10
Serviço	15	Chefe	FCE 1.05
	3	Assistente Técnico	CCE 2.03
	3	Assistente Técnico	CCE 2.01

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNAI:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.17	7,08	1	7,08	1	7,08
CCE 1.15	5,41	3	16,23	2	10,82
CCE 1.13	4,12	14	57,68	7	28,84
CCE 1.11	2,47	-	-	37	91,39
CCE 1.10	2,12	78	165,36	14	29,68
CCE 1.07	1,39	42	58,38	1	1,39
CCE 1.06	1,17	-	-	186	217,62
CCE 1.05	1,00	169	169,00	67	67,00
CCE 2.13	4,12	4	16,48	3	12,36
CCE 2.10	2,12	2	4,24	-	-
CCE 2.07	1,39	-	-	27	37,53
CCE 2.05	1,00	19	19,00	1	1,00
CCE 2.03	0,37	-	-	56	20,72
CCE 2.02	0,21	-	-	40	8,40
CCE 2.01	0,12	-	-	198	23,76
CCE 3.03	0,37	-	-	3	1,11
SUBTOTAL 1		332	513,45	643	558,70
FCE 1.15	3,25	-	-	3	9,75
FCE 1.13	2,47	7	17,29	23	56,81
FCE 1.11	1,48	-	-	25	37,00
FCE 1.10	1,27	28	35,56	75	95,25
FCE 1.07	0,83	1	0,83	35	29,05
FCE 1.06	0,70	-	-	214	149,80
FCE 1.05	0,60	340	204,00	193	115,80
FCE 2.10	1,27	-	-	5	6,35
FCE 2.07	0,83	-	-	16	13,28
FCE 2.05	0,60	3	1,80	15	9,00
FCE 2.01	0,12	311	37,32	-	-
FCE 4.03	0,37	48	17,76	-	-
SUBTOTAL 2		738	314,56	604	522,09
TOTAL		1.070	828,01	1.247	1.080,79

" (NR)

Art. 4º