Artigo 4º, Inciso II do Decreto nº 12.562 de 23 de Julho de 2025

respeito à dignidade e aos direitos humanos de quem recebe cuidado e de quem cuida;

universalismo progressivo e sensível às diferenças;

equidade e não discriminação;

promoção da autonomia e da independência das pessoas;

corresponsabilidade social e entre homens e mulheres;

antirracismo;

anticapacitismo;

anti-idadismo;

interdependência entre as pessoas e entre quem cuida e quem é cuidado;

direito à convivência familiar e comunitária;

parentalidade positiva;

valorização e respeito à vida, à cidadania, às habilidades e aos interesses das pessoas; e

promoção do cuidado responsivo.