Artigo 1º, Inciso II, Alínea r do Decreto nº 12.554 de 14 de Julho de 2025

Altera o Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

dois CCE 1.17;

b

três CCE 1.15;

c

um CCE 2.13;

d

dois CCE 2.07;

e

duas FCE 2.10;

f

uma FCE 2.05;

g

uma FCE 2.01;

h

duas FCE 4.07;

i

três FCE 4.06;

j

duas FCE 4.05;

k

seis FCE 4.04;

l

três FCE 4.03; e

m

uma FCE 4.02; e

II

da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

um CCE 1.14;

b

dois CCE 1.10;

c

um CCE 1.07;

d

um CCE 1.05;

e

dois CCE 2.09;

f

um CCE 3.15;

g

um CCE 3.14;

h

um CCE 3.10;

i

duas FCE 1.17;

j

quatro FCE 1.15;

k

cinco FCE 1.13;

l

seis FCE 1.10;

m

duas FCE 1.07;

n

cinco FCE 1.06;

o

três FCE 1.05;

p

uma FCE 1.02;

q

uma FCE 2.15;

r

três FCE 2.07;

s

duas FCE 2.06;

t

uma FCE 2.04; e

u

uma FCE 4.12.