Artigo 5º, Inciso III, Alínea a do Decreto nº 12.523 de 24 de Junho de 2025

Altera o Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Acessar conteúdo completo

Art. 5º

Ficam revogados:

I

do Anexo I ao Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023:

a

do caput do art. 2º: 1. os itens 1, 2 e 3 da alínea "d" do inciso I ; e 2. o inciso III;

b

o inciso III do caput do art. 4º;

c

o art. 7º;

d

o art. 8º; e

e

a Seção III do Capítulo III;

II

o art. 3º do Decreto nº 11.395, de 21 de janeiro de 2023 , na parte em que altera o art. 20 do Anexo I ao Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023;

III

o art. 3º do Decreto nº 11.650, de 16 de agosto de 2023, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023:

a

do caput do art. 2º: 1. a alínea "d" do inciso I; e 2. o inciso III;

b

o art. 7º ; e

c

o art. 8º ; e

IV

do Decreto nº 12.012, de 2 de maio de 2024:

a

o art. 3º , na parte que altera os incisos XV e XVI do caput do art. 9º do Anexo I ao Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023;

b

o art. 4º ; e

c

o Anexo III.