Artigo 1º, Inciso I, Alínea o do Decreto nº 12.523 de 24 de Junho de 2025

Altera o Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

seis CCE 1.15;

b

três CCE 1.13;

c

um CCE 2.14;

d

nove CCE 2.13;

e

quatro CCE 2.11;

f

cinco CCE 2.10;

g

um CCE 2.08;

h

cinco CCE 2.07;

i

uma FCE 1.13;

j

duas FCE 1.10;

k

quatro FCE 2.17;

l

quatro FCE 2.14;

m

duas FCE 2.13;

n

seis FCE 2.10;

o

uma FCE 2.09;

p

duas FCE 2.07;

q

duas FCE 2.06; e

r

uma FCE 2.03; e

II

da Secretaria de Gestão e Inovação para a Secretaria de Relações Institucionais:

a

um CCE 1.14;

b

dois CCE 2.17;

c

dois CCE 2.16;

d

um CCE 3.15;

e

cinco CCE 3.14;

f

nove CCE 3.13;

g

um CCE 3.12;

h

seis CCE 3.11;

i

dez CCE 3.10;

j

um CCE 3.08;

k

um CCE 3.07;

l

duas FCE 1.17;

m

quatro FCE 1.15;

n

duas FCE 1.14;

o

duas FCE 2.08;

p

uma FCE 3.16;

q

uma FCE 3.15;

r

duas FCE 3.14;

s

três FCE 3.13;

t

três FCE 3.12;

u

três FCE 3.11;

v

duas FCE 3.07;

w

duas FCE 3.06; e

x

uma FCE 3.03.