Artigo 5º, Inciso II, Alínea a do Decreto nº 12.489 de 4 de Junho de 2025
Altera o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Ficam revogados:
I
do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023:
a
o item 4 da alínea "a" do inciso II do caput do art. 2º;
b
o inciso IV do caput do art. 21;
c
art. 25; e
d
o inciso XV do caput do art. 49;
II
do Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024:
a
o art. 3º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023: 1. o art. 25 ; e 2. o inciso XV do caput do art. 49;
b
o art. 4º ; e
c
o Anexo III.