Artigo 1º, Inciso I, Alínea d do Decreto nº 12.489 de 4 de Junho de 2025

Altera o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

um CCE 1.14;

b

um CCE 1.13;

c

seis CCE 1.10;

d

um CCE 3.15;

e

quatro CCE 3.13;

f

uma FCE 1.16;

g

cinco FCE 1.05;

h

uma FCE 2.08;

i

uma FCE 4.13;

j

três FCE 4.12;

k

uma FCE 4.11;

l

seis FCE 4.07;

m

quatro FCE 4.05;

n

dez FCE 4.04; e

o

oito FCE 4.03; e

II

da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério da Saúde:

a

dois CCE 1.16;

b

um CCE 1.15;

c

um CCE 2.14;

d

três CCE 2.13;

e

um CCE 2.10;

f

duas FCE 1.14;

g

quatro FCE 1.13;

h

uma FCE 1.11;

i

seis FCE 1.10;

j

duas FCE 1.07;

k

uma FCE 2.13;

l

uma FCE 3.15;

m

três FCE 4.10;

n

duas FCE 4.08; e

o

uma FCE 4.06.