ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE

a) DO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DO MINC PARA A SEGES/MGI
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.15	5,41	4	21,64
SUBTOTAL 1		4	21,64
FCE 1.05	0,60	11	6,60
FCE 2.10	1,27	1	1,27
FCE 2.08	0,96	1	0,96
FCE 2.05	0,60	2	1,20
FCE 2.03	0,37	1	0,37
FCE 2.02	0,21	1	0,21
SUBTOTAL 2		17	10,61
TOTAL		21	32,25

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DA SEGES/MGI PARA O MINC
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.17	7,08	1	7,08
CCE 1.13	4,12	3	12,36
CCE 1.10	2,12	2	4,24
CCE 1.08	1,60	1	1,60
CCE 1.07	1,39	1	1,39
CCE 2.13	4,12	1	4,12
CCE 2.10	2,12	2	4,24
CCE 3.13	4,12	2	8,24
SUBTOTAL 1		13	43,27
FCE 1.15	3,25	3	9,75
FCE 1.13	2,47	11	27,17
FCE 1.10	1,27	17	21,59
FCE 1.06	0,70	1	0,70
FCE 1.03	0,37	1	0,37
FCE 1.02	0,21	2	0,42
FCE 2.13	2,47	1	2,47
FCE 2.07	0,83	1	0,83
FCE 3.15	3,25	1	3,25
FCE 3.13	2,47	2	4,94
FCE 3.10	1,27	2	2,54
SUBTOTAL 2		42	74,03
TOTAL		55	117,30

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		DIFERENÇA
		SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		(c = b - a)
		QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
CCE-17	7,08	-	-	1	7,08	1	7,08
CCE-15	5,41	4	21,64	-	-	-4	-21,64
CCE-13	4,12	-	-	6	24,72	6	24,72
CCE-10	2,12	-	-	3	6,36	3	6,36
CCE-8	1,60	-	-	1	1,60	1	1,60
CCE-7	1,39	1	1,39	-	-	-1	-1,39
CCE-5	1,00	5	5,00	-	-	-5	-5,00
FCE-13	2,47	9	22,23	-	-	-9	-22,23
FCE-10	1,27	-	-	17	21,59	17	21,59
FCE-8	0,96	1	0,96	-	-	-1	-0,96
FCE-7	0,83	4	3,32	-	-	-4	-3,32
FCE-6	0,70	-	-	1	0,70	1	0,70
FCE-5	0,60	13	7,80	-	-	-13	-7,80
FCE-2	0,21	-	-	1	0,21	1	0,21
TOTAL		37	62,34	30	62,26	-7	-0,08

ANEXO III

(Anexo II ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023)

"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CULTURA:

UNIDADE	CARGO/FUNÇÃO Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	CCE/FCE
	3	Assessor Especial	CCE 2.15

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	CCE 1.16
Coordenação-Geral	3	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	3	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	2	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	3	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	2	Chefe de Divisão	FCE 1.07

ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE	1	Chefe de Assessoria	CCE 1.14
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	1	Chefe de Assessoria Especial	CCE 1.15
Coordenação-Geral	3	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	FCE 1.12
Coordenação	2	Coordenador	CCE 1.10

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS	1	Chefe de Assessoria Especial	FCE 1.15
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	3	Coordenador	FCE 1.10
	1	Assistente	FCE 2.07

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS	1	Chefe de Assessoria Especial	CCE 1.15
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	4	Coordenador	FCE 1.10

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO	1	Chefe de Assessoria	FCE 1.15
Coordenação	1	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	FCE 1.07

OUVIDORIA	1	Ouvidor	FCE 1.13
Divisão	1	Chefe	FCE 1.07

CORREGEDORIA	1	Corregedor	FCE 1.13
Coordenação	3	Coordenador	FCE 1.10

CONSULTORIA JURÍDICA	1	Consultor Jurídico	FCE 1.15
	1	Consultor Jurídico Adjunto	FCE 1.14
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	3	Chefe	FCE 1.07
Serviço	2	Chefe	FCE 1.05

SECRETARIA-EXECUTIVA	1	Secretário-Executivo	CCE 1.18
	1	Secretário-Executivo Adjunto	CCE 1.17
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	FCE 1.13
	2	Assessor	CCE 2.13
	1	Assessor	FCE 2.13
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	FCE 1.13
	2	Gerente de Projeto	CCE 3.13
Coordenação	1	Coordenador	FCE 1.12
Coordenação	1	Coordenador	FCE 1.11
Coordenação	2	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	8	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	2	Chefe	CCE 1.07
Divisão	3	Chefe	FCE 1.07
Serviço	2	Chefe	FCE 1.06
Serviço	1	Chefe	FCE 1.05

SUBSECRETARIA DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO	1	Subsecretário	CCE 1.15
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	CCE 1.14
Coordenação-Geral	6	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	4	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	13	Coordenador	FCE 1.10
	1	Assessor Técnico	FCE 2.10
Divisão	3	Chefe	CCE 1.07
Divisão	10	Chefe	FCE 1.07
	5	Assistente	FCE 2.07
Serviço	3	Chefe	FCE 1.05
	1	Assistente Técnico	FCE 2.05
Seção	2	Chefe	CCE 1.04
Seção	1	Chefe	FCE 1.04

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA	1	Subsecretário	FCE 1.15
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	FCE 1.13
	1	Assessor	CCE 2.13
	1	Gerente de Projeto	FCE 3.13
Coordenação	8	Coordenador	FCE 1.10
	1	Assessor Técnico	CCE 2.10
Divisão	1	Chefe	CCE 1.08
Divisão	1	Chefe	FCE 1.07

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADAS DE CONTAS	1	Subsecretário	CCE 1.15
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	3	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	5	Coordenador	FCE 1.10
Serviço	5	Chefe	FCE 1.05
Seção	1	Chefe	FCE 1.03
Setor	2	Chefe	FCE 1.02

SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS	1	Subsecretário	CCE 1.15
Coordenação-Geral	3	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	4	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	2	Chefe	FCE 1.07
	1	Assistente	FCE 2.07
Serviço	1	Chefe	FCE 1.05

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL	1	Secretário	CCE 1.17
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	CCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	FCE 1.11
Coordenação	1	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	FCE 1.07

DIRETORIA DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	4	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	4	Chefe	FCE 1.07

DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	2	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	3	Chefe	FCE 1.07

DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	3	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	2	Chefe	FCE 1.07

SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS	1	Secretário	CCE 1.17
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	FCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	FCE 1.07

DIRETORIA DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	2	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	2	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	2	Chefe	FCE 1.07

DIRETORIA DE REGULAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS	1	Diretor	FCE 1.15
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	3	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	CCE 1.07
Divisão	1	Chefe	FCE 1.07

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA	1	Secretário	CCE 1.17
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	CCE 1.13
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	FCE 1.13

Coordenação	2	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	1	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	3	Chefe	FCE 1.07

DIRETORIA DE FOMENTO DIRETO	1	Diretor	FCE 1.15
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	4	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	2	Chefe	CCE 1.07
Divisão	2	Chefe	FCE 1.07

DIRETORIA DE FOMENTO INDIRETO	1	Diretor	FCE 1.15
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	5	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	CCE 1.07
Divisão	4	Chefe	FCE 1.07
Seção	1	Chefe	FCE 1.04

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA	1	Secretário	CCE 1.17
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	CCE 1.13
	1	Diretor de Programa	FCE 3.15
	1	Gerente de Projeto	FCE 3.13
	2	Coordenador de Projeto	FCE 3.10

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA	1	Diretor	FCE 1.15
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	2	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	2	Chefe	FCE 1.07

DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA TRABALHADORES DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA	1	Diretor	FCE 1.15
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	2	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	2	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	3	Chefe	FCE 1.07

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA	1	Secretário	CCE 1.17
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	CCE 1.13
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	2	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	CCE 1.07

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA	1	Diretor	FCE 1.15
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	3	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	4	Chefe	FCE 1.07

DIRETORIA DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	4	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	4	Chefe	FCE 1.07

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL	1	Secretário	CCE 1.17
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	FCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	2	Chefe	FCE 1.07

DIRETORIA DE FORMAÇÃO E INOVAÇÃO AUDIOVISUAL	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	4	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	5	Chefe	FCE 1.07

DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	2	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	CCE 1.07
Divisão	4	Chefe	FCE 1.07

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE CULTURA	1	Secretário	CCE 1.17
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	FCE 1.13
	1	Assessor	FCE 2.13
	1	Assessor Técnico	CCE 2.12
Coordenação	1	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	3	Chefe	CCE 1.07

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E GOVERNANÇA	1	Diretor	FCE 1.15
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	3	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	CCE 1.07
Divisão	4	Chefe	FCE 1.07

DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	4	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	4	Chefe	FCE 1.07

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	3	Coordenador	FCE 1.10
	1	Assessor Técnico	CCE 2.10
Divisão	2	Chefe	CCE 1.07
Divisão	2	Chefe	FCE 1.07

ESCRITÓRIOS ESTADUAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA
Coordenação	25	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	2	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	10	Chefe	CCE 1.07
Divisão	10	Chefe	FCE 1.07

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CULTURA:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.18	7,65	1	7,65	1	7,65
SUBTOTAL 1		1	7,65	1	7,65
CCE 1.17	7,08	7	49,56	8	56,64
CCE 1.16	6,23	1	6,23	1	6,23
CCE 1.15	5,41	18	97,38	14	75,74
CCE 1.14	4,63	2	9,26	2	9,26
CCE 1.13	4,12	28	115,36	31	127,72
CCE 1.10	2,12	51	108,12	53	112,36
CCE 1.08	1,60	-	-	1	1,60
CCE 1.07	1,39	26	36,14	27	37,53
CCE 1.04	0,44	2	0,88	2	0,88
CCE 2.15	5,41	3	16,23	3	16,23
CCE 2.13	4,12	2	8,24	3	12,36
CCE 2.12	3,10	1	3,10	1	3,10
CCE 2.10	2,12	-	-	2	4,24
CCE 3.13	4,12	-	-	2	8,24
SUBTOTAL 2		141	450,50	150	472,13
FCE 1.15	3,25	8	26,00	11	35,75
FCE 1.14	2,78	1	2,78	1	2,78
FCE 1.13	2,47	41	101,27	52	128,44
FCE 1.12	1,86	2	3,72	2	3,72
FCE 1.11	1,48	2	2,96	2	2,96
FCE 1.10	1,27	95	120,65	112	142,24
FCE 1.07	0,83	90	74,70	90	74,70
FCE 1.06	0,70	1	0,70	2	1,40
FCE 1.05	0,60	23	13,80	12	7,20
FCE 1.04	0,44	2	0,88	2	0,88
FCE 1.03	0,37	-	-	1	0,37
FCE 1.02	0,21	-	-	2	0,42
FCE 2.13	2,47	1	2,47	2	4,94
FCE 2.10	1,27	2	2,54	1	1,27
FCE 2.08	0,96	1	0,96	-	-
FCE 2.07	0,83	6	4,98	7	5,81
FCE 2.05	0,60	3	1,80	1	0,60
FCE 2.03	0,37	1	0,37	-	-
FCE 2.02	0,21	1	0,21	-	-
FCE 3.15	3,25	1	3,25	1	3,25
FCE 3.13	2,47	-	-	2	4,94
FCE 3.10	1,27	-	-	2	2,54
SUBTOTAL 3		280	360,79	305	424,21
TOTAL		422	818,94	456	903,99

" (NR)

Art. 6º