Artigo 5º, Inciso III, Alínea a do Decreto nº 12.471 de 28 de Maio de 2025
Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Ficam revogados os seguintes dispositivos:
I
do Anexo I ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 :
a
do caput do art. 2º: 1. o item 4 da alínea "j" do inciso I; e 2. os itens 1 e 2 da alínea "c" do inciso II;
b
o inciso II do caput do art. 13 ;
c
o art. 16 ;
d
do caput do art. 25: 1. o inciso V; e 2. os incisos X a XX ; e
e
os art. 26 e art. 27 ;
II
do Decreto nº 11.389, de 20 de janeiro de 2023:
a
o art. 1º ; e
b
o Anexo I ; e
III
do Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023 :
a
o art. 3º ; e
b
o Anexo III.