Artigo 1º, Inciso II, Alínea b do Decreto nº 12.471 de 28 de Maio de 2025

Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do Ministério da Cultura para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

quatro CCE 1.15;

b

onze FCE 1.05;

c

uma FCE 2.10;

d

uma FCE 2.08;

e

duas FCE 2.05;

f

uma FCE 2.03; e

g

uma FCE 2.02; e

II

da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério da Cultura:

a

um CCE 1.17;

b

três CCE 1.13;

c

dois CCE 1.10;

d

um CCE 1.08;

e

um CCE 1.07;

f

um CCE 2.13;

g

dois CCE 2.10;

h

dois CCE 3.13;

i

três FCE 1.15;

j

onze FCE 1.13;

k

dezessete FCE 1.10;

l

uma FCE 1.06;

m

uma FCE 1.03;

n

duas FCE 1.02;

o

uma FCE 2.13;

p

uma FCE 2.07;

q

uma FCE 3.15;

r

duas FCE 3.13; e

s

duas FCE 3.10.