ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE

a) DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DO IPHAN PARA A SEGES/MGI
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.07	1,39	1	1,39
SUBTOTAL 1		1	1,39
FCE 1.05	0,60	1	0,60
SUBTOTAL 2		1	0,60
TOTAL		2	1,99

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O IPHAN:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DA SEGES/MGI PARA O IPHAN
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.13	4,12	3	12,36
SUBTOTAL 1		3	12,36
FCE 1.14	2,78	1	2,78
FCE 1.13	2,47	1	2,47
FCE 1.10	1,27	8	10,16
FCE 1.07	0,83	19	15,77
FCE 2.02	0,21	2	0,42
SUBTOTAL 2		31	31,60
TOTAL		34	43,96

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		DIFERENÇA
		SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		(c = b - a)
		QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
CCE-13	4,12	-	-	3	12,36	3	12,36
CCE-10	2,12	4	8,48	-	-	-4	-8,48
CCE-7	1,39	1	1,39	-	-	-1	-1,39
CCE-5	1,00	2	2,00	-	-	-2	-2,00
FCE-15	3,25	5	16,25	-	-	-5	-16,25
FCE-14	2,78	-	-	1	2,78	1	2,78
FCE-13	2,47	4	9,88	-	-	-4	-9,88
FCE-10	1,27	-	-	7	8,89	7	8,89
FCE-7	0,83	-	-	17	14,11	17	14,11
FCE-5	0,60	1	0,60	-	-	-1	-0,60
FCE-2	0,21	-	-	2	0,42	2	0,42
TOTAL		17	38,60	30	38,56	13	-0,04

ANEXO III

(Anexo II ao Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022)

"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN:

UNIDADE	CARGO/FUNÇÃO Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	CCE/FCE
PRESIDÊNCIA	1	Presidente	CCE 1.17
	3	Assessor	CCE 2.13

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	CCE 1.14
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Assessoria de Assuntos Internacionais	1	Chefe de Assessoria	FCE 1.13
Assessoria de Assuntos Parlamentares	1	Chefe de Assessoria	CCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	4	Coordenador	FCE 1.10
Serviço	2	Chefe	FCE 1.05
Seção	2	Chefe	FCE 1.04
	2	Assistente Técnico	FCE 2.02
	2	Assistente Técnico	FCE 2.01

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INOVAÇÃO	1	Chefe de Assessoria	FCE 1.14
Divisão	1	Chefe	FCE 1.07

PROCURADORIA FEDERAL	1	Procurador-Chefe	FCE 1.13
Coordenação	3	Coordenador	FCE 1.10

AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	FCE 1.13
Divisão	1	Chefe	FCE 1.07
	1	Assistente Técnico	FCE 2.01

CORREGEDORIA	1	Corregedor	FCE 1.13
Divisão	1	Chefe	FCE 1.07
	1	Assistente Técnico	FCE 2.01

OUVIDORIA	1	Ouvidor	FCE 1.13
Divisão	1	Chefe	FCE 1.07
	1	Assistente Técnico	FCE 2.01

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO	1	Diretor	CCE 1.15
Assessoria	1	Assessor	FCE 2.13
Coordenação-Geral	5	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	4	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	10	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	4	Chefe	CCE 1.07
Divisão	6	Chefe	FCE 1.07
Serviço	1	Chefe	CCE 1.05
Serviço	4	Chefe	FCE 1.05
	2	Assistente Técnico	FCE 2.01

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	4	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	5	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	FCE 1.09
Divisão	1	Chefe	FCE 1.07
Serviço	2	Chefe	FCE 1.05
	2	Assistente Técnico	FCE 2.01

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	6	Coordenadora	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	FCE 1.09
Divisão	2	Chefe	FCE 1.07
	2	Assistente Técnico	FCE 2.01

DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral	3	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	4	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	FCE 1.09
Divisão	3	Chefe	FCE 1.07
Serviço	5	Chefe	FCE 1.05
	2	Assistente Técnico	FCE 2.01

DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	2	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	5	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	4	Chefe	FCE 1.07
Serviço	1	Chefe	FCE 1.05
	2	Assistente Técnico	FCE 2.01

SUPERINTENDÊNCIAS
Superintendência	13	Superintendente Estadual	CCE 1.13
Superintendência	14	Superintendente Estadual	CCE 1.10
Coordenação	9	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	17	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	16	Chefe	CCE 1.07
Escritório Técnico	3	Chefe	CCE 1.07
Divisão	26	Chefe	FCE 1.07
Escritório Técnico	7	Chefe	FCE 1.07
Serviço	1	Chefe	CCE 1.05
Escritório Técnico	12	Chefe	CCE 1.05
Serviço	5	Chefe	FCE 1.05
Escritório Técnico	14	Chefe	FCE 1.05
Seção	1	Chefe	FCE 1.04
	11	Assistente Técnico	FCE 2.02
	80	Assistente Técnico	FCE 2.01

UNIDADES ESPECIAIS
Unidade	2	Diretor	CCE 1.13
Unidade	1	Diretor	FCE 1.13
Unidade	1	Diretor	CCE 1.10
Unidade	2	Diretor	FCE 1.10
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	8	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	CCE 1.07
Divisão	12	Chefe	FCE 1.07
Serviço	4	Chefe	FCE 1.05
	13	Assistente Técnico	FCE 2.01

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO IPHAN:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.17	7,08	1	7,08	1	7,08
CCE 1.15	5,41	5	27,05	5	27,05
CCE 1.14	4,63	1	4,63	1	4,63
CCE 1.13	4,12	16	65,92	19	78,28
CCE 1.10	2,12	36	76,32	36	76,32
CCE 1.07	1,39	25	34,75	24	33,36
CCE 1.05	1	14	14	14	14
CCE 2.13	4,12	3	12,36	3	12,36
SUBTOTAL 2		101	242,11	103	253,08
FCE 1.14	2,78	-	-	1	2,78
FCE 1.13	2,47	21	51,87	22	54,34
FCE 1.10	1,27	56	71,12	64	81,28
FCE 1.09	1	3	3	3	3
FCE 1.07	0,83	46	38,18	65	53,95
FCE 1.05	0,6	38	22,8	37	22,2
FCE 1.04	0,44	3	1,32	3	1,32
FCE 2.13	2,47	1	2,47	1	2,47
FCE 2.02	0,21	11	2,31	13	2,73
FCE 2.01	0,12	108	12,96	108	12,96
SUBTOTAL 3		287	206,03	317	237,03
TOTAL		388	448,14	420	490,11

" (NR)

Art. 6º