Artigo 1º, Inciso II, Alínea c do Decreto nº 12.469 de 23 de Maio de 2025
Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
um CCE 1.07; e
b
uma FCE 1.05; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação para o Iphan:
a
três CCE 1.13;
b
uma FCE 1.14;
c
uma FCE 1.13;
d
oito FCE 1.10;
e
dezenove FCE 1.07; e
f
duas FCE 2.02.