Artigo 1º, Inciso I, Alínea c do Decreto nº 12.468 de 23 de Maio de 2025
Altera o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério dos Povos Indígenas para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
um CCE 1.14;
b
um CCE 2.10; e
c
uma FCE 1.10; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério dos Povos Indígenas:
a
um CCE 1.17;
b
um CCE 1.15;
c
um CCE 1.10;
d
dois CCE 2.13;
e
uma FCE 2.13;
f
uma FCE 2.10; e
g
uma FCE 2.09.