Artigo 5º, Inciso II do Decreto nº 12.436 de 16 de Abril de 2025
Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Ficam revogados os seguintes dispositivos:
I
do Anexo I do Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023 :
a
os incisos IX e X do caput do art. 3º ;
b
do art. 5º: 1. o i nciso VIII do caput; e 2. o parágrafo único;
c
os incisos VII , VIII e IX do caput do art. 6º ;
d
do caput do art. 10: 1. o i nciso XVI ; e 2. o inciso XIX;
e
do caput do art. 11-C: 1. os incisos IV e V; 2. os incisos VII , VIII , IX e X; 3. o inciso XV ; e 4. o inciso XVII;
II
o art. 1º do Decreto nº 11.836, de 21 de dezembro de 2023 , na parte em que altera o art. 5º do Anexo I ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023;
III
o art. 2º do Decreto nº 11.939, de 7 de março de 2024 , na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023:
a
os itens 1 e 2 da alínea "b" do inciso II do caput do art. 2º ;
b
do caput do art. 11-A: 1. o inciso V ; e 2. o inciso IX ;
c
o art. 11-B ; e
d
do art. 11-C: 1. o caput ; 2. os incisos III, IV, V do caput ; 3. os incisos VIII, IX, X do caput ; 4. o inciso XV do caput; e 5. o inciso XVII do caput ; e
IV
do Decreto nº 12.211, de 3 de outubro de 2024 :
a
o art. 2º ;
b
o art. 4º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023: 1. a alínea "e" do inciso I do caput do art. 2º ; 2. os incisos IX e X do caput do art. 3º ; 3. o inciso III-A do caput do art. 7º ; 4. os incisos VII , VIII e IX do caput do art. 6º ; e 5. o art. 11-C; e
c
o Anexo II.