Artigo 2º do Decreto nº 12.367 de 17 de Janeiro de 2025
Altera o Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para os Ministérios das Relações Exteriores e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e transforma funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo I ao Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023 , passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.