ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE

a) DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – FBN PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DA FBN PARA A SEGES/MGI
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.07	1,39	1	1,39
SUBTOTAL 1		1	1,39
FCE 1.06	0,70	1	0,70
FCE 1.02	0,21	9	1,89
FCE 1.01	0,12	4	0,48
FCE 2.02	0,21	2	0,42
FCE 3.01	0,12	1	0,12
SUBTOTAL 2		17	3,61
TOTAL		18	5,00

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A FBN:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DA SEGES/MGI PARA A FBN
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
FCE 1.10	1,27	2	2,54
FCE 1.07	0,83	9	7,47
FCE 1.05	0,60	2	1,20
FCE 1.03	0,37	4	1,48
FCE 2.05	0,60	1	0,60
TOTAL		18	13,29

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		DIFERENÇA
		SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		(c = b - a)
		QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
CCE-7	1,39	2	2,78	-	-	-2	-2,78
CCE-5	1,00	2	2,00	-	-	-2	-2,00
FCE-7	0,83	-	-	9	7,47	9	7,47
FCE-6	0,70	1	0,70	-	-	-1	-0,70
FCE-5	0,60	1	0,60	-	-	-1	-0,60
FCE-3	0,37	-	-	4	1,48	4	1,48
FCE-2	0,21	11	2,31	-	-	-11	-2,31
FCE-1	0,12	5	0,60	-	-	-5	-0,60
TOTAL		22	8,99	13	8,95	-9	-0,04

ANEXO III

(Anexo II ao Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022)

"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – FBN:

UNIDADE	CARGO/FUNÇÃO Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	CCE/FCE
	1	Presidente	CCE 1.17

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	CCE 1.13
	1	Assistente Técnico	FCE 2.05
Setor	1	Chefe	FCE 1.02

DIRETORIA-EXECUTIVA	1	Diretor-Executivo	CCE 1.15
	1	Assistente Técnico	FCE 2.05

PROCURADORIA FEDERAL	1	Procurador-Chefe	FCE 1.13
	1	Assistente Técnico	FCE 2.05

AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	FCE 1.13

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	2	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	1	Chefe	CCE 1.07
Divisão	5	Chefe	FCE 1.07
Serviço	3	Chefe	FCE 1.05
	1	Assistente Técnico	FCE 2.05
Seção	1	Chefe	FCE 1.03
Setor	3	Chefe	FCE 1.02
Núcleo	6	Chefe	FCE 1.01

CENTRO DE COOPERAÇÃO E DIFUSÃO	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	2	Coordenador	FCE 1.10
Serviço	1	Chefe	FCE 1.05
Núcleo	2	Chefe	FCE 1.01

CENTRO DE PROCESSAMENTO E PRESERVAÇÃO	1	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	4	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	3	Chefe	FCE 1.07
Serviço	1	Chefe	FCE 1.05
Seção	7	Chefe	FCE 1.03
Setor	3	Chefe	FCE 1.02
Núcleo	2	Chefe	FCE 1.01

CENTRO DE COLEÇÕES E SERVIÇOS AOS LEITORES	1	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	3	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	7	Chefe	FCE 1.07
Seção	7	Chefe	FCE 1.03
Núcleo	2	Chefe	FCE 1.01

CENTRO DE PESQUISA E EDITORAÇÃO	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação	2	Coordenador	FCE 1.10
Serviço	2	Chefe	FCE 1.05
Núcleo	2	Chefe	FCE 1.01

BIBLIOTECA EUCLIDES DA CUNHA	1	Coordenador	FCE 1.10
Núcleo	2	Chefe	FCE 1.01

ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS	1	Coordenador	FCE 1.10
Setor	1	Chefe	FCE 1.02

ESCRITÓRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA – PRONAC	1	Coordenador	CCE 1.10
Setor	1	Chefe	FCE 1.02

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FBN:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DECRETO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.17	6,27	1	6,27	1	6,27
CCE 1.15	5,04	1	5,04	1	5,04
CCE 1.13	3,84	4	15,36	4	15,36
CCE 1.10	2,12	3	6,36	3	6,36
CCE 1.07	1,39	2	2,78	1	1,39
SUBTOTAL 1		11	35,81	10	34,42
FCE 1.13	2,30	4	9,20	4	9,20
FCE 1.10	1,27	13	16,51	15	19,05
FCE 1.07	0,83	6	4,98	15	12,45
FCE 1.06	0,70	1	0,70	-	-
FCE 1.05	0,60	5	3,00	7	4,20
FCE 1.03	0,37	11	4,07	15	5,55
FCE 1.02	0,21	18	3,78	9	1,89
FCE 1.01	0,12	20	2,40	16	1,92
FCE 2.05	0,60	3	1,80	4	2,40
FCE 2.02	0,21	2	0,42	-	-
FCE 3.01	0,12	1	0,12	-	-
SUBTOTAL 2		84	46,98	85	56,66
TOTAL		95	82,79	95	91,08

" (NR)

Art. 4º