Artigo 1º, Inciso II, Alínea c do Decreto nº 12.322 de 19 de dezembro de 2024
Altera o Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
da Fundação Biblioteca Nacional - FBN para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
um CCE 1.07;
b
uma FCE 1.06;
c
nove FCE 1.02;
d
quatro FCE 1.01;
e
duas FCE 2.02; e
f
uma FCE 3.01; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação para a FBN:
a
duas FCE 1.10;
b
nove FCE 1.07;
c
duas FCE 1.05;
d
quatro FCE 1.03; e
e
uma FCE 2.05.