Artigo 1º, Inciso II, Alínea d do Decreto nº 12.318 de 18 de dezembro de 2024
Altera o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Pesca e Aquicultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério da Pesca e Aquicultura para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
dois CCE 1.11;
b
quatro CCE 1.07;
c
um CCE 2.10;
d
um CCE 2.06;
e
duas FCE 1.11; e
f
duas FCE 1.07; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério da Pesca e Aquicultura:
a
um CCE 1.15;
b
um CCE 1.13;
c
cinco CCE 1.10;
d
dois CCE 2.07;
e
três FCE 1.13;
f
uma FCE 1.12; e
g
quatro FCE 1.10.