Artigo 1º, Inciso I, Alínea a do Decreto nº 12.211 de 3 de Outubro de 2024
Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
um CCE 2.16; e
b
um CCE 3.10; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação para a Secretaria de Comunicação Social:
a
um CCE 1.16;
b
um CCE 2.11;
c
dois CCE 3.15;
d
um CCE 3.13;
e
um CCE 3.07;
f
uma FCE 1.13; e
g
uma FCE 2.13.