ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE

a) DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES – FCP PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DA FCP PARA A SEGES/MGI
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 2.10	2,12	1	2,12
CCE 3.10	2,12	1	2,12
CCE 3.07	1,39	4	5,56
CCE 3.05	1,00	1	1,00
SUBTOTAL 1		7	10,80
FCE 1.07	0,83	3	2,49
FCE 2.01	0,12	2	0,24
FCE 3.10	1,27	8	10,16
FCE 3.05	0,60	2	1,20
FCE 3.04	0,44	1	0,44
FCE 4.04	0,44	1	0,44
FCE 4.01	0,12	1	0,12
SUBTOTAL 2		18	15,09
TOTAL		25	25,89

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A FCP:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DA SEGES/MGI PARA A FCP
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.10	2,12	7	14,84
CCE 1.07	1,39	9	12,51
CCE 1.05	1,00	1	1,00
SUBTOTAL 1		17	28,35
FCE 1.10	1,27	12	15,24
FCE 3.07	0,83	3	2,49
FCE 4.10	1,27	1	1,27
FCE 4.05	0,60	6	3,60
SUBTOTAL 2		22	22,60
TOTAL		39	50,95

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS — FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		DIFERENÇA
		SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		(c = b - a)
		QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
CCE-15	5,04	4	20,16	-	-	-4	-20,16
CCE-10	2,12	-	-	5	10,60	5	10,60
CCE-7	1,39	-	-	5	6,95	5	6,95
CCE-5	1,00	1	1,00	-	-	-1	-1,00
FCE-10	1,27	-	-	4	5,08	4	5,08
FCE-7	0,83	1	0,83	-	-	-1	-0,83
FCE-5	0,60	-	-	1	0,60	1	0,60
FCE-4	0,44	2	0,88	-	-	-2	-0,88
FCE-1	0,12	3	0,36	-	-	-3	-0,36
TOTAL		11	23,23	15	23,23	4	0,00

ANEXO III

(Anexo II ao Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022)

"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES – FCP:

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	CCE/FCE
	1	Presidente	CCE 1.17
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	CCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Divisão	2	Chefe	CCE 1.07

PROCURADORIA FEDERAL	1	Procurador- Chefe	FCE 1.13
	1	Assessor Técnico Especializado	FCE 4.10

AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	FCE 1.13
	1	Assessor Técnico Especializado	FCE 4.10

OUVIDORIA	1	Ouvidor	FCE 1.10

CORREGEDORIA	1	Corregedor	FCE 1.10

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	CCE 1.10
Coordenação	5	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	5	Chefe	CCE 1.07
Divisão	3	Chefe	FCE 1.07
Serviço	1	Chefe	CCE 1.05


COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA	1	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	3	Coordenador	FCE 1.10
Divisão	2	Chefe	CCE 1.07

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO	1	Diretor	CCE 1.15
	2	Coordenador de Projeto	CCE 3.10
	2	Coordenador de Projeto	FCE 3.10
	1	Chefe de Projeto II	CCE 3.07
	2	Chefe de Projeto II	FCE 3.07

DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA	1	Diretor	CCE 1.15
	1	Coordenador de Projeto	CCE 3.10
	3	Coordenador de Projeto	FCE 3.10
	1	Chefe de Projeto II	CCE 3.07

CENTRO DE INFORMAÇÃO E ACERVO DA MEMÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA	1	Coordenador-Geral	CCE 1.13
	1	Coordenador de Projeto	CCE 3.10
	2	Coordenador de Projeto	FCE 3.10
	2	Chefe de Projeto II	CCE 3.07
	1	Chefe de Projeto II	FCE 3.07

REPRESENTAÇÕES REGIONAIS	4	Chefe	CCE 1.10
	2	Chefe	FCE 1.10
	6	Assessor Técnico Especializado	FCE 4.05

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FCP:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.17	6,27	1	6,27	1	6,27
CCE 1.15	5,04	2	10,08	2	10,08
CCE 1.13	3,84	3	11,52	3	11,52
CCE 1.10	2,12	-	-	7	14,84
CCE 1.07	1,39	-	-	9	12,51
CCE 1.05	1,00	-	-	1	1,00
CCE 2.10	2,12	1	2,12	-	-
CCE 3.10	2,12	5	10,60	4	8,48
CCE 3.07	1,39	8	11,12	4	5,56
CCE 3.05	1,00	1	1,00	-	-
SUBTOTAL 1		21	52,71	31	70,26
FCE 1.13	2,30	3	6,90	3	6,90
FCE 1.10	1,27	-	-	12	15,24
FCE 1.07	0,83	6	4,98	3	2,49
FCE 2.01	0,12	2	0,24	-	-
FCE 3.10	1,27	15	19,05	7	8,89
FCE 3.07	0,83	-	-	3	2,49
FCE 3.05	0,60	2	1,20	-	-
FCE 3.04	0,44	1	0,44	-	-
FCE 4.10	1,27	1	1,27	2	2,54
FCE 4.05	0,60	-	-	6	3,60
FCE 4.04	0,44	1	0,44	-	-
FCE 4.01	0,12	1	0,12	-	-
SUBTOTAL 2		32	34,64	36	42,15
TOTAL		53	87,35	67	112,41

" (NR)

Art. 5º