Artigo 1º, Inciso I, Alínea b do Decreto nº 12.159 de 2 de Setembro de 2024
Altera o Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
um CCE 1.07; e
b
um CCE 1.05; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação para a FCBR:
a
um CCE 1.13;
b
um CCE 2.10;
c
duas FCE 1.07;
d
duas FCE 1.05;
e
uma FCE 2.02; e
f
uma FCE 2.01.