Artigo 1º, Inciso II, Alínea e do Decreto nº 12.158 de 2 de Setembro de 2024
Altera o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
três CCE 1.15; e
b
uma FCE 1.09; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação para o Inep:
a
quatro FCE 1.15;
b
seis FCE 1.13;
c
dez FCE 1.10;
d
uma FCE 1.05;
e
uma FCE 2.05;
f
três FCE 3.13; e
g
uma FCE 3.10.