Artigo 1º, Inciso II do Decreto nº 12.158 de 2 de Setembro de 2024

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE a) DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DO INEP PARA A SEGES/MGI QTD. VALOR TOTAL CCE 1.15 5,04 3 15,12 SUBTOTAL 1 3 15,12 FCE 1.09 1,00 1 1,00 SUBTOTAL 2 1 1,00 TOTAL 4 16,12 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O INEP: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA O INEP QTD. VALOR TOTAL FCE 1.15 3,03 4 12,12 FCE 1.13 2,30 6 13,80 FCE 1.10 1,27 10 12,70 FCE 1.05 0,60 1 0,60 FCE 2.05 0,60 1 0,60 FCE 3.13 2,30 3 6,90 FCE 3.10 1,27 1 1,27 TOTAL 26 47,99 ANEXO II DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL CCE-15 5,04 3 15,12 - - -3 -15,12 FCE-15 3,03 - - 4 12,12 4 12,12 FCE-13 2,30 1 2,30 1 2,30 FCE-10 1,27 3 3,81 3 3,81 FCE-9 1,00 1 1,00 - - -1 -1,00 FCE-7 0,83 4 3,32 - - -4 -3,32 FCE-5 0,60 - - 2 1,20 2 1,20 TOTAL 8 19,44 10 19,43 2 -0,01 ANEXO III (Anexo II ao Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022) "a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP: UNIDADE CARGO/FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE 1 Presidente CCE 1.17 1 Gerente de Projeto FCE 3.13 GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Serviço 2 Chefe FCE 1.05 OUVIDORIA 1 Ouvidor FCE 1.13 Núcleo 2 Chefe FCE 1.01 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 ASSESSORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Chefe de Assessoria FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 Seção 2 Chefe FCE 1.04 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe FCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 1 Assistente Técnico FCE 2.05 Setor 1 Chefe FCE 1.02 Núcleo 4 Chefe FCE 1.01 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor Interno FCE 1.13 1 Assistente FCE 2.07 CORREGEDORIA 1 Corregedor FCE 1.13 1 Assistente Técnico FCE 2.04 DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 11 Coordenador FCE 1.10 Divisão 8 Chefe FCE 1.07 1 Assistente FCE 2.07 Serviço 3 Chefe FCE 1.05 Seção 1 Chefe FCE 1.04 Setor 1 Chefe FCE 1.02 Núcleo 1 Chefe FCE 1.01 CENTRO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CIÊNCIA DE DADOS 1 Chefe de Centro FCE 1.15 Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Coordenador de Projeto FCE 3.10 Divisão 6 Chefe FCE 1.07 Serviço 2 Chefe FCE 1.05 DIRETORIA DE ESTUDOS EDUCACIONAIS 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.09 Divisão 5 Chefe FCE 1.07 Serviço 2 Chefe FCE 1.05 Núcleo 1 Chefe FCE 1.01 DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Gerente de Projeto FCE 3.13 Coordenação 9 Coordenador FCE 1.10 Divisão 1 Chefe FCE 1.07 1 Assistente FCE 2.07 2 Assistente Técnico FCE 2.05 5 Assistente Técnico FCE 2.02 DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 11 Coordenador FCE 1.10 2 Assistente FCE 2.07 2 Assistente Técnico FCE 2.05 1 Assistente Técnico FCE 2.02 1 Assistente Técnico FCE 2.01 DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 1 Gerente de Projeto FCE 3.13 Coordenação 6 Coordenador FCE 1.10 Divisão 5 Chefe FCE 1.07 Serviço 2 Chefe FCE 1.05 2 Assistente Técnico FCE 2.05 1 Assistente Técnico FCE 2.03 DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 1 Diretor FCE 1.15 Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 6 Coordenador FCE 1.10 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INEP: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL CCE 1.17 6,27 1 6,27 1 6,27 CCE 1.15 5,04 3 15,12 - - CCE 1.13 3,84 4 15,36 4 15,36 SUBTOTAL 1 8 36,75 5 21,63 FCE 1.15 3,03 3 9,09 7 21,21 FCE 1.13 2,30 25 57,50 31 71,30 FCE 1.10 1,27 38 48,26 48 60,96 FCE 1.09 1,00 2 2,00 1 1,00 FCE 1.07 0,83 26 21,58 26 21,58 FCE 1.05 0,60 10 6,00 11 6,60 FCE 1.04 0,44 3 1,32 3 1,32 FCE 1.02 0,21 2 0,42 2 0,42 FCE 1.01 0,12 8 0,96 8 0,96 FCE 2.07 0,83 5 4,15 5 4,15 FCE 2.05 0,60 6 3,60 7 4,20 FCE 2.04 0,44 1 0,44 1 0,44 FCE 2.03 0,37 1 0,37 1 0,37 FCE 2.02 0,21 6 1,26 6 1,26 FCE 2.01 0,12 1 0,12 1 0,12 FCE 3.13 2,30 - - 3 6,90 FCE 3.10 1,27 - - 1 1,27 SUBTOTAL 2 137 157,07 162 204,06 TOTAL 145 193,82 167 225,69 " (NR)