Artigo 8º do Decreto nº 12.136 de 9 de Agosto de 2024
Aprova o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027.
Acessar conteúdo completoArt. 8º
Fica revogado o Decreto nº 9.791, de 14 de maio de 2019.
Aprova o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027.
Acessar conteúdo completoFica revogado o Decreto nº 9.791, de 14 de maio de 2019.