Artigo 5º, Inciso I do Decreto nº 12.110 de 11 de Julho de 2024
Altera o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Ficam revogados os seguintes dispositivos:
I
do Anexo I ao Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023:
a
os itens 4 e 5 da alínea "j" do inciso I do caput do art. 2º;
b
o inciso III do caput do art. 12;
c
o art. 14;
d
o art. 15;
e
do caput do art. 19: 1. o inciso VII; e 2. os incisos X e XI;
f
do caput do art. 20: 1. as alíneas "a" e "b" do inciso IV ; e 2. os incisos VI, VII, VIII, IX e X;
g
o inciso VI do caput do art. 22;
h
o inciso IV do caput do art. 23 ; e
i
do caput do art. 29: 1. o inciso VI ; e 2. os incisos X e XI; e
II
do Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023:
a
o art. 3º ; e
b
o Anexo III.