Artigo 1º, Inciso I, Alínea d do Decreto nº 12.110 de 11 de Julho de 2024

Altera o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 1º

Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I

do Ministério do Esporte para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a

um CCE 1.14;

b

um CCE 2.05;

c

duas FCE 2.10;

d

quatro FCE 2.07; e

e

quatro FCE 2.05; e

II

da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério do Esporte:

a

dois CCE 1.17;

b

seis CCE 1.15;

c

onze CCE 1.13;

d

quatro CCE 1.10;

e

quatro CCE 2.10;

f

um CCE 2.07;

g

um CCE 3.14;

h

seis FCE 1.13;

i

uma FCE 1.10;

j

três FCE 1.07; e

k

uma FCE 2.13.