REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE

a) DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS — ANTAQ PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DA ANTAQ PARA A SEGES/MGI
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
CD I	6,45	1	6,45
CD II	6,13	4	24,52
CGE I	5,81	5	29,05
CGE II	5,16	5	25,80
CGE III	4,84	20	96,80
CGE IV	3,23	6	19,38
CA II	4,84	8	38,72
CCT V	1,23	1	1,23
CCT IV	0,90	56	50,40
CCT III	0,45	14	6,30
CCT II	0,40	5	2,00
CCT I	0,36	13	4,68
TOTAL		138	305,33

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A ANTAQ:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DA SEGES/MGI PARA A ANTAQ
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.18	6,41	1	6,41
CCE 1.17	6,27	4	25,08
CCE 1.11	2,47	2	4,94
CCE 2.15	5,04	6	30,24
SUBTOTAL 1		13	66,67
FCE 1.16	3,48	7	24,36
FCE 1.15	3,03	39	118,17
FCE 1.13	2,30	2	4,60
FCE 1.12	1,86	4	7,44
FCE 1.11	1,48	3	4,44
FCE 1.10	1,27	15	19,05
FCE 1.09	1,00	7	7,00
FCE 1.08	0,96	30	28,80
FCE 1.07	0,83	7	5,81
FCE 1.06	0,70	9	6,30
FCE 1.05	0,60	3	1,80
FCE 1.04	0,44	22	9,68
FCE 2.03	0,37	2	0,74
SUBTOTAL 2		150	238,19
TOTAL		163	304,86

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS TRANSFORMADOS EM CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E EM FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º-A DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

CÓDIGO	CCE- UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		DIFERENÇA
		SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		(c = b - a)
		QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
CCE-18	6,41	-	-	1	6,41	1	6,41
CCE-17	6,27	-	-	4	25,08	4	25,08
CCE-15	5,04	-	-	6	30,24	6	30,24
CCE-11	2,47	-	-	2	4,94	2	4,94
FCE-16	3,48	-	-	7	24,36	7	24,36
FCE-15	3,03	-	-	39	118,17	39	118,17
FCE-13	2,30	-	-	2	4,60	2	4,60
FCE-12	1,86	-	-	4	7,44	4	7,44
FCE-11	1,48	-	-	3	4,44	3	4,44
FCE-10	1,27	-	-	15	19,05	15	19,05
FCE-9	1,00	-	-	7	7,00	7	7,00
FCE-8	0,96	-	-	30	28,80	30	28,80
FCE-7	0,83	-	-	7	5,81	7	5,81
FCE-6	0,70	-	-	9	6,30	9	6,30
FCE-5	0,60	-	-	3	1,80	3	1,80
FCE-4	0,44	-	-	22	9,68	22	9,68
FCE-3	0,37	-	-	2	0,74	2	0,74
CD-I	6,45	1	6,45	-	-	-1	-6,45
CD-II	6,13	4	24,52	-	-	-4	-24,52
CGE-I	5,81	5	29,05	-	-	-5	-29,05
CGE-II	5,16	5	25,80	-	-	-5	-25,80
CGE-III	4,84	20	96,80	-	-	-20	-96,80
CGE-IV	3,23	6	19,38	-	-	-6	-19,38
CA-II	4,84	8	38,72	-	-	-8	-38,72
CCT-V	1,23	1	1,23	-	-	-1	-1,23
CCT-IV	0,90	56	50,40	-	-	-56	-50,40
CCT-III	0,45	14	6,30	-	-	-14	-6,30
CCT-II	0,40	5	2,00	-	-	-5	-2,00
CCT-I	0,36	13	4,68	-	-	-13	-4,68
TOTAL		138	305,33	163	304,86	25	-0,47

ANEXO III

(Anexo II ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002)

"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ:

UNIDADE	CARGO/FUNÇÃO Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	CCE/FCE
DIRETORIA	1	Diretor-Geral	CCE 1.18
	4	Diretor	CCE 1.17
Ouvidoria	1	Ouvidor	FCE 1.15
	7		FCE 1.16
	6		CCE 2.15
	38		FCE 1.15
	2		FCE 1.13
	4		FCE 1.12
	2		CCE 1.11
	3		FCE 1.11
	15		FCE 1.10
	7		FCE 1.09
	30		FCE 1.08
	7		FCE 1.07
	9		FCE 1.06
	3		FCE 1.05
	22		FCE 1.04
	2		FCE 2.03

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ANTAQ:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.18	6,41	-	-	1	6,41
SUBTOTAL 1		-	-	1	6,41
CCE 1.17	6,27	-	-	4	25,08
CCE 1.11	2,47	-	-	2	4,94
CCE 2.15	5,04	-	-	6	30,24
SUBTOTAL 2		-	-	12	60,26
FCE 1.16	3,48	-	-	7	24,36
FCE 1.15	3,03	-	-	39	118,17
FCE 1.13	2,30	-	-	2	4,60
FCE 1.12	1,86	-	-	4	7,44
FCE 1.11	1,48	-	-	3	4,44
FCE 1.10	1,27	-	-	15	19,05
FCE 1.09	1,00	-	-	7	7,00
FCE 1.08	0,96	-	-	30	28,80
FCE 1.07	0,83	-	-	7	5,81
FCE 1.06	0,70	-	-	9	6,30
FCE 1.05	0,60	-	-	3	1,80
FCE 1.04	0,44	-	-	22	9,68
FCE 2.03	0,37	-	-	2	0,74
SUBTOTAL 3		-	-	150	238,19
CD I	6,45	1	6,45	-	-
CD II	6,13	4	24,52	-	-
CGE I	5,81	5	29,05	-	-
CGE II	5,16	5	25,80	-	-
CGE III	4,84	20	96,80	-	-
CGE IV	3,23	6	19,38	-	-
CA II	4,84	8	38,72	-	-
CCT V	1,23	1	1,23	-	-
CCT IV	0,90	56	50,40	-	-
CCT III	0,45	14	6,30	-	-
CCT II	0,40	5	2,00	-	-
CCT I	0,36	13	4,68	-	-
SUBTOTAL 4		138	305,33	-	-
TOTAL		138	305,33	163	304,86

" (NR)

Art. 9º