Artigo 1º, Inciso I, Alínea h do Decreto nº 12.099 de 4 de Julho de 2024
Altera o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a
cinco CCE 1.15;
b
um CCE 1.14;
c
quatro CCE 1.07;
d
seis CCE 3.07;
e
quatro FCE 3.07;
f
uma FCE 3.05;
g
quatro FCE 3.02; e
h
quatro FCE 4.03; e
II
da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a
dois CCE 1.09;
b
um CCE 3.15;
c
dois CCE 3.13;
d
um CCE 3.12;
e
três CCE 3.10;
f
cinco FCE 1.15;
g
uma FCE 1.14;
h
seis FCE 1.13;
i
uma FCE 1.12;
j
oito FCE 1.10;
k
duas FCE 3.15;
l
onze FCE 3.13;
m
uma FCE 3.11;
n
nove FCE 3.10;
o
uma FCE 3.06; e
p
uma FCE 4.04.