Artigo 1º do Decreto nº 12.077 de 25 de Junho de 2024
Altera o Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para os Ministérios das Relações Exteriores e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e transforma funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023 , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º (...) I - (...) a) um CCE 3.15; b) dois CCE 3.14; c) uma FCE 1.17; d) duas FCE 3.15; e) treze FCE 3.13; e f) três FCE 3.12; e (...)" (NR)